A professora SUZELE VELOSO, atendendo a inúmeros pedidos dos alunos, gravou seu curso completo de Direito Administrativo.
Este curso tem por objetivo aprofundar os estudos dos principais temas de Direito Administrativo, sendo ainda essencial para a compreensão de outros ramos do Direito.
Vale lembrar que o Direito Administrativo é objeto de cobrança em todos os concursos carreiras policiais, seja ele de nível médio ou superior.
Diferenciais
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Noção de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.
2 Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agente público.
3.1 Legislação pertinente.
. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.1.3 Cargo, emprego e função pública.
4. Poderes administrativos.
4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5.1 Princípios.
6 Controle da administração pública.
6.1 Controle judicial. 6.2 Controle legislativo.
7. Responsabilidade civil do Estado.
7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado